Objeto: Constitui objeto do presente PROTOCOLO a cooperação entre o BNDES, a ENBPar e a AMAZUL, para realização de estudos que contribuam para o desenvolvimento industrial do setor nuclear brasileiro, especialmente no que refere ao enriquecimento de urânio, mais especificamente à ampliação da capacidade nacional de produção do combustível nuclear, exclusivamente para fins pacíficos, em especial para promover a autossuficiência energética.

Objeto: Cooperação entre as PARTES para realização de estudos que contribuam para o desenvolvimento industrial do setor nuclear brasileiro, especialmente no que se refere a ampliação da capacidade nacional de produção do combustível nuclear, mais especificamente no tocante à produção dos Pequenos Reatores Modulares (SMRs) no Brasil, exclusivamente para fins pacíficos, tais como promover a autossuficiência energética.