O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), anunciaram aprimoramentos no Programa de Garantia a Créditos para Eficiência Energética (FGEnergia), instrumento criado para ampliar o acesso de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) ao financiamento de projetos de eficiência energética. O programa opera com recursos aportados pelo Procel e tem como objetivo reduzir barreiras de acesso ao crédito para investimentos que promovam economia de energia, aumento da produtividade e redução das emissões de gases de efeito estufa.
Coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executado pela ENBPar, o Procel aportou R$ 40 milhões ao FGEnergia para estimular a implementação de projetos de eficiência energética em empresas brasileiras. A iniciativa integra a estratégia do Programa de fomentar a modernização do setor produtivo e ampliar a competitividade das empresas por meio do uso mais eficiente da energia.
Os aprimoramentos anunciados tornam o FGEnergia mais simples, acessível e atrativo para empresas e instituições financeiras, ampliando seu potencial de alcance em todo o país. A expectativa é que o instrumento impulsione investimentos capazes de reduzir custos operacionais, fortalecer a competitividade empresarial e contribuir para a transição energética brasileira.
A atualização do programa também reforça sua complementaridade com o PotencializEE Nacional, iniciativa apoiada pelo Procel que auxilia empresas na identificação e estruturação de oportunidades de eficiência energética. Enquanto o PotencializEE apoia a elaboração de diagnósticos e a preparação técnica dos projetos, o FGEnergia amplia as condições de acesso ao financiamento necessário para sua implementação, criando uma trajetória mais completa para a realização dos investimentos.
O que muda
Criado em 2022, o FGEnergia funciona como um mecanismo de garantia para operações de crédito voltadas à eficiência energética. Na prática, o programa permite ao BNDES assumir parte do risco das operações, cobrindo até 80% do valor financiado e criando condições para que as instituições financeiras ofereçam crédito com mais segurança e melhores condições para as empresas.
As novas regras buscam ampliar o alcance e a utilização do instrumento por meio de quatro frentes principais:
- ampliação do número de instituições financeiras habilitadas a operar o programa;
- simplificação dos procedimentos de contratação;
- redução dos custos de acesso ao instrumento, com encargo zero para a concessão da garantia até o final de 2027;
- maior integração com os mecanismos de garantia já utilizados pelo BNDES.
Com as mudanças, o número de instituições financeiras aptas a operar o FGEnergia foi ampliado significativamente, fortalecendo a capilaridade do programa e aumentando as oportunidades de acesso ao crédito para empresas interessadas em investir na modernização de equipamentos, processos produtivos e sistemas de gestão energética.
Como agente operador do FGEnergia, o BNDES habilita previamente as instituições financeiras participantes do programa. É por meio dessas instituições que as empresas podem acessar a garantia e contratar financiamentos voltados à implementação de projetos de eficiência energética. A expectativa é que o aprimoramento do instrumento contribua para ampliar os investimentos privados em eficiência energética e fortalecer sua contribuição para a competitividade e a descarbonização da economia brasileira.
