Em Belém, onde a floresta e o clima são o centro das atenções globais, a discussão sobre a transição energética justa encontra no Programa Luz para Todos (LPT) um de seus exemplos mais sólidos de sucesso e impacto social. Gerido pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), o Programa, relançado em 2023, transcende a simples instalação de placas solares e lâmpadas, ele é uma poderosa ferramenta de combate à pobreza energética e de desenvolvimento sustentável em áreas remotas integrados com a cultura das populações tradicionais, especialmente na Amazônia Legal.
Universalização e dignidade: o pilar social
Lançado originalmente em 2003 com o objetivo de universalizar o acesso à energia elétrica no meio rural, o LPT alcançou o objetivo de levar energia elétrica a milhões de brasileiros em todo o país que viviam na escuridão. Segundo dados do Censo IBGE a cobertura por energia elétrica, no meio rural, em 2000 era de 71,5% e em 2023 de 97,0%. Desde sua retomada, em 2023, o Governo Federal concentra esforços para erradicar o que resta da pobreza energética, com a meta de beneficiar até 500 mil novas famílias até 2028, prioritariamente na Amazônia Legal.
O acesso à energia tem um efeito multiplicador direto na qualidade de vida e na cidadania:
- Saúde e educação: permite a conservação de alimentos e medicamentos, além da iluminação para estudos noturnos, impactando positivamente a saúde e o desenvolvimento educacional de crianças e jovens;
- Geração de renda: viabiliza o uso de equipamentos que apoiam a produção rural e o microempreendedorismo, fomentando o desenvolvimento econômico local e a fixação das famílias no campo;
- Inclusão de povos tradicionais: o Programa prioriza o atendimento a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, que vivem em regiões remotas e, muitas vezes, em áreas de preservação ambiental, garantindo que o desenvolvimento social chegue a quem mais precisa, respeitando suas culturas e territórios.
Transição justa: energia limpa na ponta
A relevância do Luz para Todos na transição energética é inegável, especialmente em seu foco na Amazônia Legal. Em muitas regiões remotas da Amazônia, a geração de energia era historicamente feita por geradores a diesel, uma fonte cara, poluente e que exigia logística complexa de transporte de combustível, gerando altos custos operacionais e emissões de carbono.
É nesse contexto que o programa se alinha perfeitamente com a agenda da COP 30:
- Substituição de fósseis por fontes limpas: O Luz para Todos tem investido cada vez mais em soluções de geração distribuída renovável, como os sistemas fotovoltaicos isolados, em vez da extensão dispendiosa e, por vezes, ambientalmente complexa, da rede tradicional;
- Sustentabilidade na Amazônia: Ao eletrificar comunidades isoladas com energia solar, o programa contribui diretamente para a descarbonização dessas regiões, reduzindo a dependência do diesel evitando o desmatamento para a implantação de redes de energia e promovendo a sustentabilidade do bioma amazônico;
- Desenvolvimento com preservação: levar eletricidade a comunidades que atuam na defesa da floresta (como extrativistas e indígenas) é uma forma de reforçar o desenvolvimento econômico sustentável em consonância com a preservação ambiental, provando que a inclusão social é parte essencial da transição.
- O desenvolvimento das comunidades associado à chegada da energia tem recebido especial atenção do Programa ao articular ações e projetos de arranjos produtivos à disponibilidade de energia necessária a essas atividades. Assim como o atendimento às escolas e unidades de saúde, possibilitando a melhoria das condições para o ensino e o atendimento aos pacientes.
- Outro aspecto importante é a contribuição da energia elétrica para a segurança das comunidades, em especial às mulheres, ao agregar a iluminação dos espaços públicos inibindo a prática de delitos no período noturno.
“O Luz para Todos é um exemplo de como combater a pobreza energética e promover a inclusão social são ações indissociáveis da transição energética. Ao levar eletricidade para comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas, por meio de soluções de energia limpa, garantimos dignidade e ativamos o desenvolvimento econômico local de forma sustentável”, afirmou o diretor de Gestão de Programas de Governo da ENBPar, Miguel Marques.
Em sua atuação, o Luz para Todos demonstra que o compromisso do Brasil com a agenda climática não se limita apenas à expansão de grandes parques eólicos ou solares, mas passa fundamentalmente pela inclusão das populações mais vulneráveis na matriz energética limpa do século XXI. É um modelo de universalização que o Brasil se prepara para compartilhar com o mundo aqui na COP 30, em Belém.
O MAIOR PROGRAMA DE UNIVERSALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO MUNDO
Desde sua criação, o LPT já beneficiou mais de 18 milhões de brasileiras e brasileiros, sendo mais de 6 milhões na Amazônia Legal. Desde 2023, ano em que passou a ser operacionalizado pela ENBPar, o Programa já recebeu o investimento de mais de R$ 5 bilhões.
INFOGRÁFICO MAPA DO BRASIL COM INVESTIMENTOS
