Obras de eficientização de iluminação pública já foram concluídas em 36 cidades
A terceira etapa do Procel Reluz fechou 2023 com 157 municípios brasileiros contemplados pelo programa de eficientização energética da iluminação pública (IP). As obras já foram concluídas em 36 municípios, que ganham triplamente: com ruas e praças mais claras, maior sensação de segurança e uma conta de energia de iluminação pública de valor mais baixo.
O investimento total será de R$ 104 milhões para eficientizar cerca de 104 mil pontos de IP. Coordenado pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional) desde junho de 2023, o Reluz é um dos subprogramas do Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), lançado em 1985.
O Procel Reluz visa à modernização da iluminação pública os municípios brasileiros, substituindo as luminárias convencionais pela tecnologia LED, mais eficiente e durável. Com a troca, aumentam-se os níveis de iluminância da áreas públicas, como avenidas, ruas e praças. Desde sua criação, no ano 2000, o Reluz permitiu a substituição de mais de 2,8 milhões de pontos de IP em mais de 1,5 mil municípios brasileiros.
Até 2012, as lâmpadas incandescentes, mistas e a vapor de mercúrio era substituídas por modelos a vapor de sódio a alta pressão ou a vapor metálico. Na ocasião, também era feita a modernização dos semáforos utilizando a tecnologia LED. A partir de 2016, essa tecnologia, mais eficiente e durável, passou a ser adotada também na iluminação pública.
Entre 2000 e 2012, as obras e os materiais eram financiados com empréstimos do governo federal às prefeituras com juros de 1,5% ao ano. Encerrado em 2012, o Reluz foi recriado por lei em 2016 com recursos a fundo perdido em troca de uma contrapartida média dos municípios de 10% valor dos contratos. “Quanto maior a contrapartida, maior a pontuação do município e, portanto, sua chance de ser aprovado na chamada pública”, explica o gerente de Contas Públicas do Procel, Alexandre Reis.
A definição dos municípios contemplados é feito por chamadas públicas, que permitem a cada município ou consórcio de cidades escolher, de acordo com o seu interesse e sua estrutura, os itens de serviços e/ou materiais deseja adquirir com os recursos do Procel Reluz.
Para a próxima chamada pública, a quarta, a ENBPar já tem assegurados mais R$ 100 milhões. O edital deve ser publicado em 2024. A expectativa é que outros 200 municípios sejam contemplados.
