Consulta Pública Procel 1/2026 – Critérios Específicos para Lâmpadas e Luminárias com tecnologia LED

Objeto

Obter subsídios sobre a proposta de atualização dos Critérios Específicos para concessão do Selo Procel para Lâmpadas e Luminárias com tecnologia LED, proporcionando espaço de diálogo entre a equipe da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), na qualidade de Secretaria Executiva do Procel, e as diferentes partes interessadas relacionadas às categorias de equipamentos abrangidas pelo critério.

A iniciativa busca fortalecer o caráter participativo, transparente e a fundamentação do processo de atualização dos Critérios Específicos do Selo Procel, assegurando que as propostas sejam apresentadas de forma clara e que as partes interessadas disponham de oportunidade formal para manifestação antes de sua consolidação e publicação.

Período de contribuição

A definir

Anexos

Anexo I

Análise técnica

18/11/2026

Anexo II

Minuta de Critério Específico

18/11/2026

Anexo III

Formulário de contribuição

18/11/2026

Anexo IV

Gravação do webinar

18/11/2026

Anexo V

Apresentação do webinar

18/11/2026