Consulta Pública Procel 1/2026 – Critérios Específicos para Lâmpadas e Luminárias com tecnologia LED
Objeto
Obter subsídios sobre a proposta de atualização dos Critérios Específicos para concessão do Selo Procel para Lâmpadas e Luminárias com tecnologia LED, proporcionando espaço de diálogo entre a equipe da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), na qualidade de Secretaria Executiva do Procel, e as diferentes partes interessadas relacionadas às categorias de equipamentos abrangidas pelo critério.
A iniciativa busca fortalecer o caráter participativo, transparente e a fundamentação do processo de atualização dos Critérios Específicos do Selo Procel, assegurando que as propostas sejam apresentadas de forma clara e que as partes interessadas disponham de oportunidade formal para manifestação antes de sua consolidação e publicação.
Período de contribuição
A definir