A ENBPar e o Ministério de Minas e Energia (MME) promovem nesta quinta-feira, 29 de agosto, às 10 horas, o webinar “5º PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSO DO PROCEL”. A transmissão será feita pelo canais da ENBPar e do MME no YouTube, que podem ser acessados nestes links: www.youtube.com/@ENBPar ou www.youtube.com/@minaseenergia.
No encontro virtual serão apresentados projetos e segmentos prioritários para o desenvolvimento da eficiência energética no Brasil, com o objetivo de estimular a participação na consulta pública número 17/2014, aberta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para coletar contribuições para o 5º PAR Procel. As propostas podem ser enviadas até o dia 16 de setembro para o e-mail: cp017_2024@aneel.gov.br.
Até o momento já foram aprovados projetos de eficiência energética em setores como Indústria, Educação, Edificações, Iluminação Pública e Saneamento, além do Selo Procel, que somam mais de R$ 300 milhões. Considerando ainda recursos para publicidade e para apoio aos consumidores e ao sistema elétrico do Rio Grande do Sul afetados pela catástrofe climática de maio passado, o orçamento do 5º PAR é de quase R$ 400 milhões.
“A consulta pública é importante para direcionar os investimentos de forma estratégica em diversos setores. Com isso, estamos não apenas reduzindo o consumo de energia, mas também estimulando a inovação e a competitividade da nossa indústria”, diz o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Criado em 1985, o Procel tem como objetivo estimular o uso eficiente da energia elétrica e reduzir o desperdício, contribuindo para a eficiência de bens e serviços e incentivando o consumo consciente.
“A participação da sociedade civil, do setor produtivo e de especialistas em eficiência energética é essencial para aprimorarmos ainda mais o plano e garantir que os recursos sejam aplicados em projetos estratégicos de maneira a maximizar os benefícios à sociedade e ao meio ambiente”, afirma o Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME e coordenador do Grupo Coordenador de Conservação de Energia (GCCE) do Procel, Thiago Barral.
A legislação que rege os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e Eficiência Energética (EE) determina que 20% dos recursos aplicados em EE sejam destinados ao Procel, sendo o Plano de Aplicação de Recursos (PAR) o instrumento que programa esses investimentos. O 5º PAR é o primeiro lançado sob a gestão da ENBPar, que assumiu a gestão do Procel em 2023.
“Essa consulta à sociedade tem permitido o aprimoramento contínuo do Procel, a inovação e, por extensão, a longevidade do programa”, afirma o novo presidente da ENBPar, Silas Rondeau. Após a análise das sugestões enviadas durante a consulta pública o Comitê Gestor de Eficiência Energética (CGEE) aprovará a versão final do Plano para sua entrada em vigor.
