Corregedoria

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S/A (ENBPar) aderiu em seu Programa de Integridade aos valores da transparência, da ética, da imparcialidade, da excelência, do foco nos serviços prestados à sociedade e da idoneidade.

Nesse cenário surge a atuação da Corregedoria, cuja principal atividade é a prevenção e a apuração de irregularidades, que possam ser praticadas por funcionários públicos e entes privados que firmam contratos com a ENBPar.

A Corregedoria, enquanto instância de integridade, também é responsável por garantir a preservação do interesse público. Diante disso, sua atuação está centrada em desencorajar e prevenir a prática de irregularidades administrativas; responsabilizar funcionários que cometam ilícitos disciplinares; zelar pela eficiência, eficácia e efetividade das apurações correcionais; e contribuir para o fortalecimento da integridade pública.

Os funcionários que quiserem denunciar irregularidades a serem apuradas, podem fazer uma representação funcional, endereçada à Unidade de Correição da Empresa. Os cidadãos que não são funcionários devem encaminhar sua denúncia à Ouvidoria, por meio do sistema Fala.BR, que enviará o conteúdo à área de correição. A investigação iniciada após o recebimento da denúncia e/ou representação será sigilosa, em atenção ao previsto na Constituição Federal no art. 5.º, inciso X, bem como para evitar prejuízo nos trabalhos investigativos.

AÇÕES PREVENTIVAS

Uma das competências da Corregedoria é a promoção das atividades de prevenção e de correição para verificar a regularidade e a eficácia de serviços e a proposição de medidas sanadoras ao seu funcionamento. Nessa perspectiva também efetua a prospecção, análise e estudo das informações correcionais para subsidiar a formulação de estratégias visando à prevenção e mitigação de riscos organizacionais.

A partir dos casos recepcionados e examinados a Unidade de Correição emite recomendações, promove ações preventivas de caráter orientativo e subsidia na mitigação de riscos institucionais.

Gestão Correcional e Resultados

A gestão correcional compreende o conjunto de ações de planejamento (tático e estratégico) que a Corregedoria da ENBPar desenvolve no cumprimento de suas competências. Planejar, com foco na análise, preparar e estruturar as melhores estratégias e condições para a concretização dos resultados.

A Corregedoria adotou como ferramenta de gestão o ciclo PDCA. O objetivo dessa ferramenta é implementar mudanças para manter o aprimoramento constante, utilizando um ciclo de 4 etapas: planejar, fazer, checar e agir. Dessa forma as ações de gestão da Setorial de Correição são instituídas em Ordens de Serviço. Ao final de cada etapa é feita uma avaliação, qualificando-se os processos e realizando-se os ajustes necessários.

Fale com a Corregedoria da ENBPar

Telefone: (61) 3773-2767/ 3771-1741

E-mail: corregedoria@enbpar.gov.br

Edifício Parque Cidade Corporate, Setor Comercial Sul – SCS Quadra 09, Torre B, 7º Andar, Asa Sul, Brasília – DF CEP 70.308-200

Em caso de denúncias, reclamações, elogios, sugestões e solicitações de informação, entre em contato pelo Fala.BR.