A ENBPar participará de amanhã (10/2) a quinta-feira (12/02) do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pelo Governo Federal, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Os técnicos da empresa estarão no estande do Ministério de Minas e Energia apresentando às gestoras e aos gestores públicos as possibilidades de financiamento de projetos por meio dos programas Luz Para Todos e Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica). Além da ação no estande, quarta-feira (12/2), às 11 horas, haverá uma palestra sobre os dois programas no espaço da Caixa.
Chamada Pública
Atualmente, está aberta uma chamada pública em que são disponibilizados R$ 100 milhões para a conversão de prédios públicos em Energia Zero, ou seja, que gerem e consumam energia de modo a que essa conta feche próxima a zero. Desse total, R$ 75 milhões serão distribuídos entre os estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os estados do Paraná e Santa Catarina e alguns municípios gaúchos não incluídos no decreto federal 57.646/2024, de calamidade pública (57.646/2024). Os outros R$ 25 milhões serão destinados a construções situadas nos municípios gaúchos abrangidos pelo Decreto.
Podem ser inscritos na Chamada Pública projetos de modernização de prédios públicos construídos há mais de um ano, com área superior a 500m2. São elegíveis escolas, ginásios de esportes, teatros, museus, unidades básicas de saúde, prédios administrativos, entre outros. Os imóveis têm de pertencer ao poder público (não podem ser alugados). As propostas devem ser de no mínimo R$ 1 milhão e no máximo de R$ 6 milhões. O prazo final para a apresentação é 9 de maio de 2025.
Procel Reluz
Ainda neste semestre será lançado o 4º. PAR Reluz, que financia projetos de iluminação pública por todo o Brasil, possibilitando a modernização da iluminação de ruas e praças públicas. Neste caso, são vários os benefícios: redução da conta de energia paga pelas prefeituras, logradouros mais iluminados e seguros, possibilitando a ampliação das horas de lazer e do funcionamento de empresas de comércio e serviço, disseminação da cultura de consumo consciente de energia.
Luz Para Todos
O Luz Para Todos também tem recursos disponíveis para a ampliação da oferta de energia elétrica. Sob gestão da ENBPar desde junho de 2024, o programa disponibilizou R$ 400 milhões nos últimos seis meses para a extensão das rede a comunidades remotas, com atenção especial aos municípios da Amazônia Legal. Nos próximos meses, contratos que somam R$ 4 bilhões serão assinados com as distribuidoras de energia.
Desde que foi lançado, em 2003, o Luz Para Todos já beneficiou aproximadamente 17,8 milhões de brasileiras e brasileiros, com um investimento de R$ 24 bilhões. O programa foi relançado em agosto de 2023 com o objetivo de levar energia elétrica a 2 milhões de pessoas até 2026.
