O objeto do presente Chamamento é a contratação, por meio de credenciamento, de empresas facilitadoras de aquisição de refeições ou gêneros alimentícios, para prestação continuada dos serviços de emissão de moeda eletrônica destinada ao fornecimento de vale-alimentação e/ou refeição no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), sem mão de obra dedicada, para atender os profissionais da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. – ENBPar, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.