Luz Para Todos: Energia que transforma vidas
Desde 2003, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e uso de Energia Elétrica, o Luz Para Todos (LPT), vem transformando a realidade de milhões de brasileiros no campo e em comunidades tradicionais, promovendo dignidade, desenvolvimento e inclusão social por meio do acesso à energia elétrica.
Histórico do Programa
Criado em novembro de 2003 pelo Decreto nº 4.873, o LPT foi uma resposta concreta a um dado alarmante do Censo 2000: cerca de 2 milhões de famílias do meio rural viviam sem acesso à energia elétrica no Brasil.
Com a meta inicial de levar eletricidade a 10 milhões de moradores da zona rural, o programa atingiu metade do objetivo já em janeiro de 2007 e, em 2009, concluiu a meta inicial, levando luz e dignidade a milhões de brasileiros.
Retomada do Programa
Em agosto de 2023, o Governo Federal retomou o Luz Para Todos, com o objetivo de beneficiar até 500 mil famílias até 2028.
Objetivo: erradicar a pobreza e garantir o desenvolvimento social e econômico
Nova fase do Programa: gestão ENBPar
Em junho de 2023, a ENBPar assumiu o papel de Agente Operacionalizador do Luz Para Todos, intensificando a retomada do programa e impulsionando novas ações em benefício das populações mais vulneráveis.
Com a retomada oficial em agosto de 2023, no âmbito do Novo PAC, foi estabelecida a nova meta de realizar 408,6 mil ligações até 2028, das quais 212,6 mil estão na região da Amazônia Legal.
Até o final de 2024, o programa já beneficiou 17,5 milhões de brasileiros, com destaque para as 60.179 ligações executadas pela ENBPar, que atenderam aproximadamente 240 mil pessoas, especialmente em comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e outras populações tradicionais da Amazônia.
Resultados Recentes e Investimentos
Entre 2023 e 2024, a ENBPar realizou:
- 123,2 mil ligações concluídas, beneficiando cerca de 500 mil brasileiros;
- Inspeções físicas em 2.242 unidades consumidoras, distribuídas por 68 municípios dos estados do Acre, Maranhão e Piauí;
- Autorização de 5 novos Planos de Obras, que preveem 44.116 ligações adicionais com orçamento de R$ 2,09 bilhões, abrangendo comunidades no Acre, Bahia, Mato Grosso, Maranhão e Rondônia;
- Encerramento de cerca de 70% dos contratos antigos herdados da Eletrobras, promovendo maior eficiência na gestão contratual.
Luz Para Todos: onde há luz, há dignidade.
