Representando a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), a equipe do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), participou nesta sexta-feira (6/06), do webinário promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM). No encontro foi possível divulgar duas chamadas públicas de interesse das cidades mineiras como a Chamada Pública Procel Energia Zero para Prédios Públicos, que está aberta, e a Chamada Pública do Reluz, voltada para iluminação pública que será aberta até o próximo mês.
O primeiro tema que foi apresentado foi da Chamada Pública Procel “Energia Zero em prédios públicos”, pela coordenadora do Procel Edifica, Myrthes Marcelle. Os recursos disponibilizados pelo Procel serão investidos em edificações pertencentes às três esferas de governo – municipal, estadual e federal.
A chamada pública tem como objetivo transformar prédios públicos em edificações de Energia Zero, combinando eficiência energética e geração solar fotovoltaica. Serão priorizados imóveis de uso estratégico das áreas administrativa, educacional e de saúde, mas qualquer edificação pública a partir de 500m² e em uso há pelo menos um ano pode ser inscrita, exceto hospitais.
Os municípios interessados devem ficar atentos ao prazo de 11 de julho de 2025 e os requisitos para concorrer aos recursos. A iniciativa reforça o compromisso com a descarbonização e a modernização do patrimônio público brasileiro.
São R$100 milhões de investimentos em prédios públicos, sendo que R$25 milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental vivida em maio de 2024. Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.
A coordenadora do Procel explicou que o valor disponibilizado não é um empréstimo. “O Procel transfere esse valor para uma conta bancária específica a ser aberta pelo ente público para que ele possa realizar a obra de retrofit na edificação, conforme projeto aprovado na chamada pública”. Ainda segundo a Myrthes, o ente público pode enviar quantos projetos quiser. “Lembro que para cada prédio é um projeto a ser enviado para avaliação, sem limite de envio”, esclarece.
RELUZ
Outro tema apresentado no webinar da AMM, foi sobre a futura Chamada Pública do Procel Reluz voltada para substituição de luminárias de iluminação pública com tecnologia convencional para luminárias LED. O gerente do Procel na ENBPar Alexandre Reis falou sobre os recursos que serão disponíveis pela ENBPar aos municípios por meio da 4ª Chamada Pública Procel Reluz.
Reis também explicou que estes recursos são entregues aos municípios a fundo perdido para modernização do aparque de iluminação pública da cidade. “Essa troca da iluminação traz diversos benefícios para comunidade como a economia, mais segurança, lazer noturno e incentivo ao turismo local”, pontuou.
O gerente do Procel destaca também que o município contemplado recebe mais do que os recursos, mas um legado para os moradores da região.
Webinar
O projeto da AMM busca qualificar e esclarecer os gestores e agentes públicos municipais, levando conhecimento sobre assuntos atuais e de relevância. “A tendência é abordar demandas encaminhadas às áreas técnicas, ou política que está necessitando esclarecimento. São webinários curtos, dinâmicos, com duração de uma hora, às vezes uma hora e meia, a depender do assunto que vai ser tratado”, explica o coordenador das Áreas Técnicas da entidade, Guilherme Levy.
Veja como foi o encontro aqui
