O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. (ENBPar), por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), relançam oficialmente na próxima quarta-feira (18), no Rio de Janeiro (RJ), o Programa de Garantia a Créditos para Eficiência Energética (FGEnergia). O evento detalhará as novas regras e mecanismos operacionais desenhados para facilitar o acesso das empresas a investimentos sustentáveis.
O objetivo da reformulação é tornar o programa mais ágil e atraente tanto para a indústria quanto para o sistema financeiro. Com processos simplificados, o BNDES espera que a iniciativa se torne a principal alavanca para empresas que buscam modernizar seus processos, reduzir custos operacionais e avançar na agenda de descarbonização.
O Procel, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e executado pela ENBPar, está aportando R$ 40 milhões no FGEnergia para incentivar a implementação de projetos de eficiência energética em micro, pequenas e médias empresas brasileiras, promovendo a redução do consumo de energia, a diminuição das emissões de gases de efeito estufa e o aumento da produtividade e competitividade do setor produtivo nacional. Este aporte fortalece e amplia um conjunto robusto de iniciativas já em desenvolvimento no âmbito do Procel, como o Lab Procel, concurso nacional de inovação que acelera startups e empresas inovadoras em eficiência energética; o Programa Aliança; e a Chamada Pública CapLab-R, dedicada à capacitação de laboratórios independentes para ensaios de desempenho em refrigeradores comerciais. Some-se a isso o PotencializEE, que passa a operar em âmbito nacional com o objetivo de expandir o acesso a soluções de eficiência energética para empresas de todos os portes e regiões do país.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou a relevância dessa iniciativa, promovida pela parceria entre as instituições, para o mercado verde. “A eficiência energética é um elemento central para transição energética. Iniciativas como o FGEnergia, do Procel com o BNDES, atuam como importantes aliadas das políticas públicas do MME. Isso é resultado do trabalho do governo brasileiro para o fortalecimento da economia verde.”
“Investir em eficiência energética não é apenas uma questão ambiental, mas uma estratégia de soberania econômica e sobrevivência no comércio mundial, que cada vez mais exige padrões rigorosos de baixo carbono”, ressaltou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O BNDES deve ser protagonista no apoio às empresas que investem na otimização do uso de energia como forma de manter a competitividade”.
Para o diretor de Programas de Governo da ENBPar, Miguel Marques, a medida reforça o papel do Estado como indutor dos investimentos na racionalização do uso de energia. “A revisão do FGEnergia consolida o Procel como Programa que visa adotar medidas inovadoras para a Eficiência Energética e como instrumento estratégico de política pública, capaz de alavancar o capital privado para acelerar a sustentabilidade na indústria brasileira”, observou.
O que muda – Criado originalmente em 2022, o FGEnergia funciona como um instrumento de garantia. Na prática, o BNDES assume parte do risco de crédito (até 80%) buscando estimular bancos parceiros a oferecerem taxas mais competitivas e prazos alongados para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) adotarem ações de eficiência energética.
A atualização das regras foca em três pilares centrais: capilaridade – expansão do número de instituições financeiras habilitadas a operar o fundo; simplificação – redução de barreiras burocráticas para a contratação da garantia; redução de custos – encargo zero, na fase inicial de difusão do instrumento; e alinhamento estratégico – maior integração com os mecanismos tradicionais de garantia do BNDES, facilitando a jornada do tomador de crédito.
O BNDES é o Agente Operador do FGEnergia e poderá outorgar garantias a Agentes Financeiros habilitados previamente ao Programa. Portanto, é através desses Agentes Financeiros que será possível ter acesso ao Programa. Com a garantia do FGEnergia, os bancos podem vir a flexibilizar ou até mesmo dispensar as exigências de garantias reais nos financiamentos voltados a ações de eficiência energética, reduzindo os custos totais do financiamento para empresas de micro, pequeno e médio porte.
“Além de reduzir o consumo de energia e aumentar a produtividade das empresas brasileiras, o FGEnergia é uma peça-chave na estratégia nacional de transição para uma economia de baixo carbono”, ponderou Luciana Costa, diretora de Infraestrutura e Transição Energética do BNDES. “Ao mitigar o risco financeiro, o programa transforma projetos de eficiência energética — muitas vezes vistos como complexos — em investimentos viáveis e seguros”.
“A reformulação do FGEnergia reflete exatamente o que o Procel defende há décadas: eficiência energética precisa ser acessível, ágil e estratégica. Ao ampliar a capilaridade do fundo, simplificar processos e alinhar as garantias com os mecanismos do BNDES, estamos removendo as barreiras que impediam as MPMEs de investir em modernização. Este é o caminho para um Brasil mais competitivo, mais eficiente e mais preparado para os desafios da transição energética global”, pontua a superintendente do Procel na ENBPar, Juliana Tadeu.
