A ENBPar, por meio do Procel, lançou hoje (11/12), em solenidade no Ministério de Minas e Energia (MME), a Chamada Pública (CP) “Energia Zero em Prédios Públicos” no valor de R$ 100 milhões. Os recursos serão investidos na conversão de prédios públicos em edificações “Energia Zero” por meio da adoção de medidas de eficiência energética e a implantação de sistemas de geração distribuída fotovoltaica, tornando o consumo de energia fornecido pela concessionária de distribuição praticamente zero. As propostas técnicas serão recebidas pela ENBPar até 9 de maio de 2025 pelo site oficial da CP: https://cpenergiazero.procel.gov.br.
Participaram do lançamento o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME e presidente do conselho de Administração da ENBPar, Thiago Barral, o presidente da ENBPar, Silas Rondeau, o diretor de Gestão de Programas de Governo da empresa, Miguel Marques, e o deputado federal Bandeira de Mello, vice-presidente de Eficiência Energética da Frente Parlamentar de Energia da Câmara dos Deputados.
Pelas regra da CP, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo da edificação entre 90% e 110% – a partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que o seu consumo. Em razão da tragédia ambiental vivida pelo Rio Grande do Sul em maio passado, serão destinados R$ 25 milhões aos municípios gaúchos listados no Decreto no. 57.646/2024. Os R$ 75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre os Estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se neste caso os municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades gaúchas não incluídas no referido decreto de calamidade.
Além da redução da conta de energia elétrica das construções modernizadas, a CP pretende fortalecer e expandir a capacidade técnica e administrativa dos órgãos públicos para acessar fontes de recursos financeiros para projetos de eficiência energética; incentivar a utilização da Etiqueta ENCE PBE Edifica Nível A e/ou do Selo Procel Edificações em prédios públicos; e criar um efeito demonstração de projetos de alta eficiência energética, que sirvam como modelo para o aprimoramento de políticas públicas no contexto nacional.
Com a CP, a ENBPar também quer promover a cultura de eficiência energética na operação e manutenção de edificações públicas; estimular a adoção de estratégias arquitetônicas adaptadas à diversidade climática do país, bem como o uso de tecnologias construtivas inovadoras; e fomentar a sinergia entre o mercado de microgeração distribuída e a eficiência energética, para que ambos possam se desenvolver conjuntamente no Brasil.
“As edificações são responsáveis por aproximadamente metade do consumo de energia elétrica no país e, por isso, é um setor que precisa ser estimulado a adotar práticas voltadas à eficiência energética e à autossuficiência de energia elétrica”, afirmou o diretor de Gestão de Programas de Governo da ENBPar, Miguel Marques, na solenidade lançamento. Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 (doze) meses, ter área mínima de 500m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem unidades básicas de saúde, equipamentos educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final por seu caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.
