Programa gerido pela ENBPar investiu R$ 794 mil e beneficiou diretamente mais de 100 mil pessoas
As noites estão mais claras em cinco bairros de São Luís. Situados no entorno da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Jambeiro, Paraíso, Parque da Palmeiras, Piancó e Sá Viana tiveram toda a rede de iluminação pública modernizada. Saíram as lâmpadas a vapor de sódio, entraram as de LED em 1.190 postes e luminárias, consumindo menos energia e deixando ruas e praças mais iluminadas. “Até o meu quintal está claro”, diz a cabeleireira Maria Severa Pereira, a Neta, que mora em frente à Praça do Piancó.
O investimento de R$ 794 mil em benefício de cerca de 100 mil pessoas foi feito pela prefeitura de São Luís com recursos do Procel Reluz, o segmento de iluminação pública do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), gerido pela ENBPar (Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional). A empresa é vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME). Atualmente, o Procel está financiando ações de eficientização de prédios e da rede de iluminação pública de 157 municípios brasileiros, com recursos a fundo perdido. O investimento total será de R$ 104 milhões para eficientizar cerca de 104 mil pontos de IP.
O impacto na vida das famílias que vivem nas áreas beneficiadas – definidas pela prefeituras – é imediato. O comerciante Reinaldo Almeida aumentou em duas horas o funcionamento da loja de material de construção no Parque das Palmeiras. “Agora, a loja fica aberta até as 7 e meia, 8 da noite. As vendas aumentaram mais ou menos 15%”, diz. Além do maior tempo de abertura da loja, Almeida foi beneficiado com o aumento do fluxo de pessoas na avenida onde o comércio está instalado. “Tem gente daqui e de outro bairros vindo caminhar a noite na avenida por causa da melhoria da iluminação”, afirma.
Esse era justamente um dos objetivos da equipe da secretaria de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais (SEMISPE) da prefeitura de São Luís, ao se inscrever na chamada pública de projetos. Por causa das ruas mais claras, as pessoas se sentem seguras para sair à noite. “A gente percebe mais gente conversando na calçadas, mais crianças brincando na rua, mais socialização”, afirma a arquiteta Verônica Pires, titular da SEMISPE. São Luís é a única capital a participar do programa até agora.
Desde sua criação, no ano 2000, o Procel Reluz permitiu a substituição de mais de 2,8 milhões de pontos de iluminação pública em mais de 1,5 mil municípios brasileiros. Entre 2000 e 2012, as obras e os materiais eram financiados com empréstimos do governo federal às prefeituras com juros de 1,5% ao ano. Em 2016, o programa foi recriado com nova regra: recursos a fundo perdido em troca de uma contrapartida média dos municípios de 10% valor dos contratos. “Quanto maior a contrapartida, maior a pontuação do município e, portanto, sua chance de ser aprovado na chamada pública”, explica o gerente de Contas Públicas do Procel, Alexandre Reis. Para a próxima chamada pública, a quarta, a ENBPar já tem assegurados mais R$ 100 milhões. O edital deve ser publicado ainda em 2024 com o objetivo de beneficiar cerca de 200 municípios.
