Criado em 2003, o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso de Energia Elétrica, o Luz para Todos (LPT), vem transformando a realidade de milhões de brasileiros no campo e em comunidades tradicionais, promovendo dignidade, desenvolvimento e inclusão social por meio do acesso à energia elétrica. Em junho de 2024 a ENBPar assumiu a responsabilidade de agente operacionalizador do programa.
Criado em novembro de 2003 pelo Decreto nº 4.873, o Luz para Todos surgiu como resposta a um dado alarmante do Censo 2000: cerca de 2 milhões de famílias do meio rural viviam sem acesso à energia elétrica.
A meta inicial era beneficiar 10 milhões de moradores da zona rural, em 2007, 50% do objetivo já havia sido concluído e em 2009 a meta foi totalmente atingida, marcando o início de uma trajetória de inclusão e cidadania.
Em 2023 o programa foi relançado pelo Decreto nº 11.628 com melhorias e inovações para contemplar todos os desafios para o atendimento à população do meio rural e à população residente em regiões remotas da Amazônia Legal que não possuem acesso ao serviço público de distribuição de energia elétrica.
“Hoje é um dia gratificante, onde estamos fazendo um balanço de um ano de Luz para Todos na ENBPar. São nossos objetivos e metas de levar mais desenvolvimento social para pessoas, diminuir as desigualdades. E através das nossas ações de levar energia, melhorar a qualidade de vida e assim emancipar as pessoas no que elas mais precisam. Momento de alegria participar desse evento”, pontuou o presidente da ENBPar, Marlos Costa, durante o evento.
Par o diretor de Gestão de Programas de Governo, Miguel Marques, o Luz Para Todos nasce em 2003 e chega até 2025 com força, com resultados. “O programa é hoje um dos maiores instrumentos de democratização do acesso ao uso de energia elétrica no Brasil. Nesse último ano, sob gestão da ENBPar, demos um grande passo, realizamos 60.179 novas ligações beneficiando cerca de 240 mil brasileiros, muitos deles em comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas da Amazônia onde a energia chega como sinal de esperança e inclusão”, destaca Miguel.
Em 17 de junho de 2024, a ENBPar assumiu oficialmente o papel de Agente Operacionalizador do programa, após a transição com a Eletrobrás. Até o final do ano passado, o programa já beneficiou 17,5 milhões de brasileiros.
“Recebemos o programa em um cenário delicado. Mas conseguimos colocar nos trilhos, com o apoio do Ministério de Minas e Energia. Hoje, entregamos mais do que foi previsto”, relata o superintendente do LPT na ENBPar, Eduardo Augusto.
Entretanto, o processo de levar eletricidade para populações mais isoladas vai muito além do que simplesmente fazer as ligações elétricas em residências e locais públicos. O processo começa muito antes com o estudo da região e definição do plano de ação.
“As concessionárias fazem o levantamento das comunidades sem energia e definem, por meio de estudo técnico, se o atendimento será por rede rural ou por sistema solar. A partir disso, elaboram um Programa de Obras com materiais e mão de obra previstos”, explica a assessora do Luz para Todos na ENBPar, Andrea Pereira
Após a execução do Programa de Obras entram em campo os fiscais do programa, que fazem as devidas inspeções para garantir que o produto – energia de qualidade para o cidadão – foi corretamente entregue. “Quando a gente vai até o consumidor fazer a inspeção, a gente vê realmente o benefício chegando”. comentou Lucimar Castro, da equipe do LPT na ENBPar.
É no momento das inspeções que é possível perceber os benefícios trazidos pelo programa e o zelo e carinho que as populações locais têm pela nova realidade. “Eles valorizam muito a chegada da energia. Quando instalamos painéis solares, por exemplo, muitos moradores cercam o equipamento, cortam galhos que fazem sombra, protegem o medidor do gado. Eles entendem que aquilo é uma conquista”, relata o fiscal da ENBPar Angelino Tavares.
“Ver famílias carentes, que não têm quase nada, e felizes pelo que pudemos levar, mostra-nos e prova que estamos no caminho certo”, complementa o relato o também fiscal Rodrigo Ávila.
Antes de ver o sorriso no rosto dos beneficiados, os fiscais enfrentam diversas dificuldades para chegarem aos locais das inspeções, muitas vezes é necessário utilizar quadriciclos, barcos ou até mesmo contar com a ajuda de moradores para ir cortando alguns locais de mata fechada.
“Para a gente da inspeção, estar em campo, em áreas remotas da Amazônia, enfrentando barro, marimbondos ou dormindo em barco-hotel, não é novidade, mas sabemos que cada visita garante que a energia esteja chegando com qualidade”, reforça Castro.
As histórias são reais de transformação, como a da Flaviana Pereira, moradora de Timon (MA) e mãe de quatro filhos. “É um desenvolvimento muito grande tanto para mim quanto para minha comunidade. Agora posso ampliar minha horta e criar minhas galinhas que também tenho. Agora podemos deixar uma lâmpada acessa a noite toda para que elas consomem mais os alimentos e engordar para poder vender”, contou emocionada com a chegada da energia elétrica.
Mais do que obras, o Luz Para Todos entrega possibilidades de estudo, saúde, informação, trabalho e autonomia. Levando dignidade e proporcionando a oportunidade que moradores de áreas mais afastadas tenham maior qualidade de vida.
