Ouvidoria

A Ouvidoria tem o objetivo de melhorar os serviços oferecidos pela Administração Pública e atuar na interlocução entre o cidadão e a Administração Pública de modo que as manifestações, decorrentes do exercício da cidadania, provoquem a melhoria dos serviços prestados.

A finalidade da Ouvidoria é estimular a participação e a conscientização da população sobre o direito de receber um serviço público de qualidade.

No cotidiano a atuação da Ouvidoria consiste em:

• • · Receber as manifestações dos cidadãos, interpretá-las e buscar soluções para cada caso, com o objetivo de aperfeiçoar o processo de prestação do serviço público.
  • · Contribuir para melhorar a qualidade dos serviços prestados e buscar a satisfação do cidadão que utiliza os serviços públicos.
  • · Informar adequadamente à direção do órgão público sobre os indicativos de satisfação dos usuários.
  • · Informar aos cidadãos quais são os órgãos que devem ser acionados para a resolução de suas demandas, quais são suas responsabilidades e de que forma a resposta poderá ser cobrada.
  • · Funcionar como instrumento de interação entre o órgão público e a sociedade; contribuir para o fortalecimento da cultura de direitos humanos, privilegiando a visão do cidadão como sujeito de direitos e estimulando sua autonomia.

A Ouvidoria da ENBPar atende ao público interno e externo e é integrante do Sistema de Ouvidorias coordenado pela Ouvidoria Geral da União (OGU), vinculada à Controladoria Geral da União (CGU).

O meio mais eficaz de recorrer à Ouvidoria da ENBPar é através da internet, via a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR.

O Fala.BR contempla sete tipos de manifestação: i) Pedido de Acesso à Informação; ii) Denúncia; iii) Elogio; iv) Reclamação; v) Simplifique; vi) Solicitação; e vii) Sugestão.