O Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME), prorrogou por mais 60 dias a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Agora, os gestores públicos poderão enviar propostas de projetos até o dia 11 de setembro de 2025. Os gestores que já enviaram as propostas técnicas terão esse período também para alterar ou aperfeiçoar as propostas encaminhadas na plataforma de submissão.
Para garantir a eficiência energética de edificações, o Procel, executado pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), vinculada ao MME, prevê no seu plano de aplicação de recursos a destinação de R$ 100 milhões a fundo perdido. Os recursos disponibilizados pelo programa, serão investidos prioritariamente em escolas e unidades de saúde, além de prédios administrativos, nas três esferas de governo.
Cada projeto aprovado receberá entre R$ 1 milhão e R$ 6 milhões. As propostas técnicas devem prever ações para reduzir o consumo de energia de prédios existentes, com o uso de estratégias para melhorar o desempenho energético, além da inserção de tecnologias de geração de energia renovável integrada à edificação. Não é necessária nenhuma contrapartida financeira.
“O setor de Edificações é responsável por quase metade do consumo de energia elétrica no Brasil, com expectativa de ampliar sua relevância nos próximos anos. Por isso, com o exemplo dos edifícios da administração pública, vamos promover a eficiência energética, reduzindo a utilização de recursos ambientais e de energia, o que vai ajudar na descarbonização desse setor fundamental para o país”, destacou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Gustavo Ataíde.
Além da redução da conta de energia elétrica das construções modernizadas, a chamada pública pretende fortalecer e expandir a capacidade técnica e administrativa dos órgãos públicos para acessar fontes de recursos financeiros que viabilizem projetos de eficiência energética. “Esta é uma pauta fundamental dentro da transição energética justa e inclusiva, agenda prioritária do Governo Federal”, pontuou o gerente do Procel, George Soares.
Distribuição dos recursos
Dos R$100 milhões, R$25 milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental ocorrida em maio de 2024. Os outros R$75 milhões serão distribuídos entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.
Saiba mais informações sobre a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos aqui.
