As equipes responsáveis pelos Programas de Governo sob gestão da ENBPar atenderam cerca de 500 prefeitos e secretários municipais durante o Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas e o Fórum Nacional de Secretários Municipais de Fazenda e Finanças, ocorridos esta semana, em Brasília. Em quatro dias de reuniões, palestras e atendimento individual, foram levados aos administradores informações sobre o Luz Para Todos e o Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica), que possibilitam o investimento com recursos não reembolsáveis. Essas informações podem ser acessadas neste link: https://enbpar.gov.br/recursos-enbpar/.
A abordagem deve dar resultado rápido. A secretária de Fazenda de Juiz de Fora, Fernanda Finotti, confirmou o interesse em participar da Chama Pública (CP) Energia Zero, lançada em dezembro pela ENBPar, para a eficientização de equipamentos públicos como escolas, ginásios esportivos, unidades básicas de saúde, teatros e museus. “Temos como meta participar de todas as subvenções e dar um respiro para os cofres do município”, disse. Nos últimos quatro anos, o município de 570 mil habitantes da Zona da Mata mineira trocou todos os 49 mil pontos de iluminação com investimento próprio mais R$ 8 milhões obtidos a fundo perdido justamente pela participação em CPs.
Além do benefício direto aos cofres municipais, os programas de governo possibilitam o acesso a recursos para ações com poucas linhas de financiamento tradicionais. Por isso, o prefeito Joãozinho Hemétrio, de Belo Oriente (MG), no Vale do Aço, veio em busca de informações sobre o Luz Para Todos. “Temos nove povoados para onde é necessário estendermos a rede de iluminação”, afirmou. Relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, o programa está sob gestão da ENBPar desde junho passado. Somente em 2025 estão previstos investimentos de R$ 4 bilhões a serem executados pelas distribuidoras de energia.
Além do Luz Para Todos e da Chamada Pública Energia Zero, aberta no âmbito do Procel, os administradores municipais foram apresentados a subprogramas do Procel que serão lançados ainda este semestre: Reluz e o GEM (Gestão Energética Municipal). Por meio do Reluz, a ENBPar financia projetos de eficientização de iluminação pública (IP) por todo o Brasil, possibilitando a modernização da iluminação de ruas e praças públicas, com mais segurança e possibilidades de lazer para a população, e a redução da conta de energia paga pelas prefeituras. Nas edições anteriores do Reluz – a atual está em fase de finalização – foram eficientizados mais de 3 milhões de pontos de IP em pouco mais de 1,5 mil municípios. O edital da próxima fase será aberto ainda este semestre.
O Procel GEM, que também terá nova fase lançada neste semestre, é uma metodologia de monitoramento do consumo de energia de prédios e iluminação públicos e dos sistemas de saneamento. A ferramenta permite a gestão e o combate ao desperdício de energia, também com impacto positivo na conta de energia elétrica das prefeituras. “Os estudos disponíveis mostram que esse custo (de energia elétrica) representa 30% das despesas fixas das prefeituras, abaixo somente da folha de pessoal”, afirma Juliana Tadeu, superintendente do Procel. “As ações do Reluz transformam a vida de cidades como a minha, onde conseguimos modernizar toda a rede de iluminação pública da sede do município em 2023. As ruas e praças estão mais claras, melhorando o lazer da população”, afirma Adriano Morais, vice-prefeito de José da Penha, município do extremo oeste do Rio Grande do Norte, com 6 mil habitantes.
