A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) participou, nesta segunda-feira (28), do webinar Diálogos Federativos, podcast da Associação Brasileira de Municípios. Na ocasião foi divulgado detalhes da Chamada Pública do Procel Reluz que irá investir mais de R$150 milhões para substituição da iluminação pública para lâmpadas de LED.
A ENBPar foi representada no webinar pela superintendente do Procel, Juliana Tadeu e pelo coordenador do programa Leonardo Gaspar. Eles deram detalhes da chamada pública lançada na última semana. A chamada terá abrangência nacional e os recursos serão não-reembolsáveis.
Os R$150 milhões serão divididos igualmente para as cinco regiões do país. Os projetos poderão ser apresentados por municípios e consórcios, sendo que R$20,3 milhões serão distribuídos para municípios em cada região do país e R$10 milhões para consórcios. Os valores poderão ser redistribuídos conforme a demanda.
“Eventualmente, na região sobra dinheiro de uma categoria para outra, o recurso é distribuído dentro da região. Por exemplo, se não tiver propostas para consórcios esses 10 milhões são distribuídos para os municípios da região”, explicou Leonardo Gaspar.
As propostas podem ser enviadas até o dia 23/10, sendo que até o dia 17 de outubro estará aberto o período de esclarecimentos de dúvidas.
A Chamada Pública tem como objetivo substituir a iluminação pública dos municípios por novas luminárias de LED, melhorando não apenas a eficiência energética, mas também a qualidade de vida da população “A ideia não é só redução de custo de energia, é trazer qualidade de vida para população. A iluminação ela possibilita não só a questão da segurança pública, mas também utilização mais eficiente do espaço”, destacou Juliana Tadeu.
A mediação foi realizada pelo vice-presidente de Relações Institucionais da ABM, Gilmar Dominici.
Para obter mais informações sobre a chamada pública basta acessar o link https://cpreluz.procel.gov.br/
