O detalhamento de oportunidades de investimento em eficiência energética com recursos não reembolsáveis do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), na manhã de hoje (12/2), no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, reuniu cerca de 30 prefeitos e secretários municipais de todo o Brasil. Apresentados pela superintendente Juliana Tadeu, o Procel Reluz, o Procel GEM (Gestão Energética Municipal) e a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos são ações conduzidas pela ENBPar que estão disponibilizando recursos a fundo perdido para os governos municipais, estaduais e federal.
A CP está disponibilizando R$ 100 milhões para a conversão de prédios públicos em Energia Zero, ou seja, que gerem e consumam energia de modo a que essa conta feche próxima a zero. Desse total, R$ 75 milhões serão distribuídos entre os estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os estados do Paraná e Santa Catarina e alguns municípios gaúchos não incluídos no decreto federal 57.646/2024, de calamidade pública (57.646/2024). Os outros R$ 25 milhões serão destinados a construções situadas nos municípios gaúchos abrangidos pelo Decreto.
Podem ser inscritos na Chamada Pública projetos de modernização de prédios públicos construídos há mais de um ano, com área superior a 500m2. São elegíveis escolas, ginásios de esportes, teatros, museus, unidades básicas de saúde, prédios administrativos, entre outros. Os imóveis têm de pertencer ao poder público (não podem ser alugados). As propostas devem ser de no mínimo R$ 1 milhão e no máximo de R$ 6 milhões.
“Além da modernização de elevadores, dos sistemas de climatização e iluminação e da instalação de brises, por exemplo, os recursos da CP também podem financiar a instalação de placas fotovoltaicas nos telhados ou nas coberturas dos estacionamentos dos prédios públicos contemplados pelo edital”, explicou Juliana Tadeu. Os prefeitos interessados têm até o dia 9 de maio para inscrever seus projetos na CP.
Reluz e GEM
Para os gestores municipais reunidos no Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, a iniciativa permite um maior conhecimentos dos programas e ações do governo federal que podem beneficiar os municípios. “Apresentações como a do Procel são fundamentais para sabermos onde buscar recursos, seja a fundo perdido, seja crédito dos bancos oficiais, e levar investimento para as nossas cidades”, afirma Gustavo Finck, que acaba de assumir a prefeitura de Novo Hamburgo (RS).
A superintendente Juliana Tadeu também antecipou informações sobre dois subprogramas do Procel que serão lançados ainda este semestre: Reluz e o GEM (Gestão Energética Municipal). No caso do Reluz, a ENBPar, que faz a gestão do Procel, vai financiar projetos de iluminação pública por todo o Brasil, possibilitando a modernização da iluminação de ruas e praças públicas. Neste caso, são vários os benefícios: redução da conta de energia paga pelas prefeituras, logradouros mais iluminados e seguros, possibilitando a ampliação das horas de lazer e do funcionamento de empresas de comércio e serviço, disseminação da cultura de consumo consciente de energia.
O GEM é uma metodologia de monitoramento do consumo de energia de prédios públicos, iluminação pública e dos sistemas de saneamento. A ferramenta permite a gestão e o combate ao desperdício de energia, reduzindo uma das maiores despesas das prefeituras brasileiras: a conta de energia elétrica. “Geralmente, esse custo fica em torno de 30%, abaixo somente das despesas com pessoal”, disse Juliana. As regras para participação da seleção do Reluz e do GEM serão divulgadas nos próximos meses.
