A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) e o Ministério de Minas e Energia (MME) apresentaram ontem (30/01) a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Durante o webinar, o técnicos detalharam as regras para que gestores federais, estaduais, municipais e distritais possam ter acesso aos R$ 100 milhões disponíveis para a eficientização de edificações existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável
Os recursos disponibilizados pelo Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, serão investidos prioritariamente em prédios administrativos e das áreas de educação e de saúde nas três esferas de governo. “A sustentabilidade do nosso planeta não é uma escolha, mas uma necessidade urgente. E a economia com os gastos públicos é uma obrigação”, disse a superintendente do Procel, Juliana Tadeu.
Dos R$100 milhões, R$25 milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental vivida em maio de 2024 . Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública. As propostas técnicas serão recebidas até 9 de maio de 2025 pelo site oficial: https://cpenergiazero.procel.gov.br.
Os projetos inscritos têm que estar voltados para a redução do consumo de energia, com o uso de materiais sustentáveis e incentivos à geração de energia renovável, sem redução do conforto das pessoas que utilizam os espaços públicos. A coordenadora geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sousa, disse que a busca por melhores índices de eficiência energética nas edificações públicas é uma maneira de o setor servir de referência para outras áreas da economia. “Alcançar o estágio de energia quase zero faz parte do plano de implementação de índices mínimos de desempenho energético para edificações no Brasil”, afirmou.
Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação. Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento.
Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 (doze) meses, ter área mínima de 500m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.
