Em meio a debates globais sobre compromissos internacionais para atingimento de metas de clima e transição energética que movimentam a COP 30, em Belém, um programa de governo se destaca como instrumento de inovação e visão estratégica do Brasil, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que em 2025 completa 40 anos de existência.
Criado em 1985, o Procel não é apenas um selo que adorna geladeiras e ares-condicionados, ele é um dos instrumentos de política pública mais longevos e eficazes do país, atuando como essencial na jornada brasileira rumo a uma transição energética justa e eficiente.
Eficiência como “Primeiro Combustível”
A eficiência energética é tão importante na jornada mundial rumo ao carbono zero, para manter o aquecimento global em 1,5 graus Celsius, que foi apelidada de “o primeiro combustível” (em inglês, “first fuel”) pela Agência Internacional de Energia (IEA).
A eficiência energética é a energia mais barata que fomenta o aumento da competitividade, pois posterga investimentos em infraestrutura.
Desde 1986, já foi economizado o valor aproximado de 287 bilhões de kWh em ações de eficiência energética do Procel, englobando recursos ordinários da própria Eletrobras, da Reserva Global de Reversão (RGR), de outros investimentos de fundos internacionais e, mais recentemente, da Lei n.º 13.280/2016.
Somente nos últimos cinco anos, as ações do Procel proporcionaram 114,55 bilhões de kWh em economia de energia. Essa economia tem um impacto direto e crucial na transição energética em quatro eixos centrais:
- Fomento ao uso racional de recursos naturais: a partir de medidas de eficiência energética, uma quantidade menor de recursos naturais é necessária para a geração de energia.
- Postergação de investimentos: ao reduzir a demanda total de energia e aumentar a economia no uso de energia, a pressão sobre o sistema existente é reduzida, o programa contribui para um planejamento de expansão de infraestrutura mais gradual e menos oneroso, postergando investimentos imediatos em novas infraestruturas de geração, transmissão e distribuição de energia.
- Redução das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE): a aplicação de medidas de eficiência energética possibilita a redução na emissão de GEEs ao diminuir o consumo de energia, especialmente a proveniente de fontes fósseis como carvão, petróleo e gás natural. Isso ocorre porque a produção de energia a partir desses combustíveis é uma das principais fontes de emissão de GEE, responsáveis por agravar as mudanças climáticas.
- Aumento de competitividade do país: a eficiência energética impacta positivamente a competitividade do país por meio de múltiplos fatores, principalmente pela redução de custos operacionais, aumento da produtividade e melhoria da sustentabilidade ambiental. Ela também impulsiona a inovação, incentivando o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias, como inteligência artificial para gestão energética e equipamentos mais modernos.
“O Procel, que completa 40 anos em 2025, reafirma seu papel como instrumento estratégico de política pública para que o país alcance as metas de compromissos internacionais e seja mais competitivo ao fomentar a eliminação de barreiras a medidas de eficiência energética, a partir de projetos estruturantes e inovadores para a melhora da intensidade energética nacional. Um país comprometido com a eficiência energética e a sustentabilidade melhora inclusive sua imagem global, o que pode abrir portas para novos mercados e parcerias comerciais”, afirmou o diretor de Gestão de Programas de Governo da ENBPar, Miguel Marques.
Ações estratégicas e Cidades Inteligentes
A atuação do Procel no subprograma Reluz, por exemplo, tem revolucionado a iluminação pública em municípios, substituindo lâmpadas antigas por tecnologia LED certificada. Isso não apenas gera redução nos gastos municipais com eletricidade, mas também melhora a qualidade luminotécnica, impactando a segurança pública e o desenvolvimento local. Recentemente, novas Chamadas Públicas (como o Procel Reluz e o Procel Energia Zero para Prédios Públicos) foram lançadas, injetando milhões de reais em projetos que promovem a modernização da infraestrutura de cidades.
Além disso, iniciativas como o Procel Edifica promovem o desenvolvimento de edificações energeticamente eficientes, desde a concepção de projetos até o retrofit de prédios existentes. Esta atuação é vital para a descarbonização no setor de construção, um dos maiores consumidores de energia globalmente.
Para construir uma sociedade mais consciente e responsável, o Procel expande sua atuação para o ensino formal. Alinhado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às diretrizes de sustentabilidade, o programa oferta cursos e ferramentas que integram a eficiência energética, a educação ambiental e as melhores práticas de sustentabilidade ao processo de aprendizagem. Como um exemplo inovador, a metodologia “Zupt: a energia da vida” oferece 48 experiências interativas projetadas especificamente para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano).
O Procel no futuro da COP 30
Ao celebrar 40 anos em 2025, o Procel chega à COP 30 em Belém como símbolo de forte atuação do Brasil, contribuindo com projetos inovadores de sucesso na liderança do país na transição energética justa inclusiva. Sua experiência demonstra que a eficiência energética e a competitividade andam lado a lado e podem ser, por exemplo, instrumentos valiosos da neodindustrialização verde e melhorar o desempenho energético de edifícios (em inglês, “building stock”) do país.
A eficiência energética contribui para que o Brasil não apenas seja líder na transição energética em termos de geração de energia renovável, mas também a utilize de forma mais inclusiva e justa para todos os seus cidadãos. É uma lição de política pública que o Brasil orgulhosamente compartilha com o mundo na Conferência do Clima.
